Processo 308610/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2013 17:00
Autuado em 14/05/2013 17:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 382/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   382/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/02/2014 Acórdão   382/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas JOSEF VIKTOR DIETSCHE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade tomadora CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA DE ROLÂNDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2014 833 Acórdão nº 382/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 221/2014
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 3003/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11076/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2014 15:01 DP  
01/04/2014 10:32 DEX Informação nº 1885/2014 -
20/02/2014 13:50 S2C Acórdão nº 382/2014 -
20/02/2014 13:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 460/2014 -
20/01/2014 16:52 GCNB  
16/01/2014 12:26 DAT Informação nº 19/2014 -
05/12/2013 14:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 221/2014 -
02/12/2013 16:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 6860/2013 -
02/12/2013 16:11 SMPjTC Parecer nº 19041/2013 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Pela regularidade das contas com ressalva.
28/11/2013 17:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3003/2013 -
15/05/2013 14:51 DAT Instrução nº 3900/2013 -
14/05/2013 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11076/2013 -

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